ANSAE / FIDC
O Governo anunciou que pretende endurecer as regras para a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), e a notícia trouxe uma realidade preocupante: milhares de pessoas necessitadas podem perder o direito ao benefício.
Entre as medidas previstas, algumas mudanças podem afetar diretamente quem mais precisa: idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de extrema vulnerabilidade.
Por que isso é grave?
O BPC/LOAS é a única fonte de renda de muitas famílias.
Endurecer as regras significa deixar pessoas em condições de miséria ainda mais desamparadas.
O impacto vai muito além dos números: estamos falando de vidas que dependem desse benefício para sobreviver.
Fique atento!
Essas mudanças ainda estão em debate, mas é essencial que todos nós estejamos informados e prontos para lutar pelos direitos de quem mais precisa.
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Dra. Gabriela Pfau
Especialista em Direito Previdenciário
OAB/SC 67.662
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